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segunda-feira, 4 de janeiro de 2016

Sete cidades do Pará perdem recursos, Afuá no Marajó

Sete municípios paraenses tiveram suspensa a transferência de recursos financeiros do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e do Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS) do Bloco de Vigilância em Saúde, pelo Ministério da Saúde, a partir da competência financeira janeiro 2016, por se mostrarem irregulares na alimentação do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). Levantamento neste sentido foi efetuado pelo Ministério da Saúde, no mês de dezembro de 2015. Os municípios do Pará -  fora os de outros estados do País na mesma relação divulgada pelo MS -- são: Afuá, Goianésia do Pará, Ipixuna do Pará, Rurópolis, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu e Ulianópolis.
Essa informação foi veiculada no Diário Oficial da União, edição de 31 de dezembro de 2015. Na Portaria nº 2.288, de 30 de dezembro de 2015, assinada pelo ministro da Saúde, Marcelo Castro, são apresentadas as considerações para a decisão, tendo por base a legislação vigente referente às responsabilidades e diretrizes para execução e financiamento das açõs de vigilância em saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios; sobre os parâmetros para monitoramento da regularidade na alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) e do SIM; a responsabilidade do Ministério da Saúde pelo monitoramento da utilização dos recursos do Bloco de Vigilância em Saúde transferidos para Estados, Distrito federal e Municípios.
Por meio da Portaria nº 2.287, de 30 de dezembro de 2015, publicada na edição do DOU de 31 de dezembro de 2015, o Ministério da Saúde restabelecue a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância em Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). No caso do Estado do Pará, a portaria se refere aos municípios de Baião e Rurópolis.
Já na Portaria nº 2.257, de 29 de dezembro de 2015, publicada no DOU, de 31 de dezembro de 2015, o Ministério da Saúde habilita o Estado e Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde. No caso específico, os municípios de Bragança e Rio Maria.
Por meio da Portaria nº 2.260, de 29 de dezembro de 2015, foram habilitadas pelo MS propostas de municípios e estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde. O município paraense habilitado nesse sentido foi Cumaru do Norte. (Pararijos NEWS)