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quinta-feira, 14 de janeiro de 2016

PSDB quer a cassação de Dilma


Advogados do PSDB pretendem pedir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a inclusão da delação premiada do ex-diretor da Área Internacional da Petrobrás Nestor Cerveró que cita a presidente Dilma Rousseff em três ações que podem levar a Corte a cassar a chapa da petista e do vice-presidente Michel Temer. Os tucanos também discutem se vão querer o depoimento do próprio ex-diretor para instruir as ações do TSE.
Cerveró declarou à Procuradoria-Geral da República ter ouvido do senador Fernando Collor (PTB-AL) menção à presidente Dilma Rousseff. Logo após a revelação desse trecho da delação, os advogados do partido de oposição começaram a avaliar o teor do depoimento e a conveniência de incluí-lo nas ações que investigam um suposto esquema de abastecimento da campanha da presidente com recursos desviados da Petrobras.
O advogado Flávio Costa, da equipe que representa o PSDB nas ações no TSE, disse que as declarações de Cerveró estão em "consonância" com os objetivos pleiteados pelo partido sob investigação da corte, que seria demonstrar a existência de irregularidades no financiamento da campanha da petista. A delação reforçaria isso. Ele explicou que não se pode incluir fatos novos nos processos, mas, pela lei processual, é possível colocar novas provas a respeito dos fatos já alegados nas ações.
Segundo Costa, como nem toda a delação de Cerveró foi tornada pública até o momento, o PSDB avalia se vale a pena esperar a divulgação para fazer o pedido ao tribunal. Ele disse que esperar a íntegra pode levar a um atraso do processo. Ao incluir a prova, reabre-se prazo para manifestação da defesa da chapa de Dilma e Temer. "A tendência é pedir a inclusão da delação", afirmou ele ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado. Também está no radar pedir o depoimento do próprio Cerveró para instruir as causas.
Após decisão do Supremo Tribunal Federal favorável ao rito do processo de impeachment proposto pelo governo, em dezembro, o PSDB voltou a centrar esforços na cassação da chapa pelo TSE. Se for cassada ainda este ano, haveria a convocação de uma nova eleição presidencial direta e o presidente do PSDB, o senador Aécio Neves, derrotado pela petista em outubro de 2014, tem despontado como favorito em um eventual novo pleito. Se a decisão acontecer nos dois últimos anos de mandato, é convocada uma eleição indireta. Esse movimento do PSDB, se for concretizado, abre uma nova frente de preocupação no Planalto.
O advogado dos tucanos ressalvou, entretanto, que a equipe está "muito convencida" de que a delação premiada feita pelo empresário Ricardo Pessoa e encaminhada ao TSE em dezembro é suficiente para instruir as ações. O dono da UTC ficou calado quando foi convocado a prestar depoimento em duas ocasiões.
Na delação, Pessoa disse ter sido orientado pelo então tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, a doar R$ 20 milhões para campanhas do PT entre 2004 e 2014. O empreiteiro também contou que o tesoureiro da campanha de Dilma à reeleição, o hoje ministro Edinho Silva (Comunicação Social), pediu R$ 10 milhões em doações e lembrou a Pessoa a existência dos contratos da UTC com a Petrobrás. Os petistas negam irregularidades na operação.
Os tucanos avaliam se, diante da crise, compensa adiar a conclusão das apurações, o que atrasaria o julgamento do mérito delas. Um dos processos mais adiantados pode, sem novas informações, ir a julgamento pelo TSE em maio deste ano. (Pararijos NEWS)