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segunda-feira, 4 de janeiro de 2016

Editais para novos portos serão lançados em breve

Editais para novos portos serão lançados em breve (Foto: Agência Brasil/Arquivo)
(Foto: Agência Brasil/Arquivo)
Os editais das primeiras licitações do novo programa de concessões de terminais portuários do Governo Federal serão publicados no próximo dia 26. Inicialmente, serão oferecidas quatro instalações: uma em Vila do Conde, Barcarena, e três em Santos-SP.
Os detalhes foram definidos pelo ministro dos Portos, Helder Barbalho, na manhã desta quarta-feira (14), durante reunião com técnicos de sua pasta, a Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP), dirigentes da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério do Planejamento.
No encontro, os participantes explicaram ao ministro quais as pendências para a publicação dos primeiros editais. A partir dessa análise é que foi definida a data para a abertura dos processos.
A SEP dividiu os terminais que pretende licitar em lotes. No primeiro conjunto, estão 29 unidades. A concessão dessas instalações foi liberada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no último dia 1º, após o órgão ter analisado o processo e questionado seus aspectos por mais de dois anos.
Pelas projeções iniciais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o futuro terminal receberá investimentos de R$ 296,8 milhões e poderá movimentar 6,5 milhões de toneladas por ano.
(DOL, Pararijos NEWS com informações do portal A Tribuna)