(Foto: Agência Brasil/Arquivo)
Os editais das
primeiras licitações do novo programa de concessões de terminais
portuários do Governo Federal serão publicados no próximo dia 26.
Inicialmente, serão oferecidas quatro instalações: uma em Vila do Conde,
Barcarena, e três em Santos-SP.
Os detalhes foram definidos pelo
ministro dos Portos, Helder Barbalho, na manhã desta quarta-feira (14),
durante reunião com técnicos de sua pasta, a Secretaria de Portos da
Presidência da República (SEP), dirigentes da Agência Nacional de
Transportes Aquaviários (Antaq) e representantes da Advocacia-Geral da
União (AGU) e do Ministério do Planejamento.
No encontro, os participantes explicaram
ao ministro quais as pendências para a publicação dos primeiros
editais. A partir dessa análise é que foi definida a data para a
abertura dos processos.
A SEP dividiu os terminais que pretende
licitar em lotes. No primeiro conjunto, estão 29 unidades. A concessão
dessas instalações foi liberada pelo Tribunal de Contas da União (TCU)
no último dia 1º, após o órgão ter analisado o processo e questionado
seus aspectos por mais de dois anos.
Pelas projeções iniciais do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão, o futuro terminal receberá
investimentos de R$ 296,8 milhões e poderá movimentar 6,5 milhões de
toneladas por ano.
(DOL, Pararijos NEWS com informações do portal A Tribuna)
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