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quinta-feira, 19 de novembro de 2015

MPE apresenta proposta polêmica

Zenaldo Coutinho (à direita) acompanhou a apresentação da proposta: “Vou me informar melhor sobre isso”Zenaldo Coutinho (à direita) acompanhou a apresentação da proposta: “Vou me informar melhor sobre isso”
O Grupo de Trabalho de Segurança Pública (GTSP) do Ministério Público do Estado do Pará (MPE), representado pela promotora de justiça Márcia Beatriz Souza, apresentou aos prefeitos dos municípios da Região Metropolitana de Belém o anteprojeto de lei que propõe mudanças nos horários de funcionamento de bares e similares. O encontro ocorreu no início da tarde de ontem, no auditório do MPE, em Belém, e contou com empresários do ramo, membros da sociedade civil organizada, representantes de órgãos de segurança pública e vereadores.
Com base em dados fornecidos pelo Centro Integrado de Operações (Ciop), o GTSP apresentou estatísticas sobre a violência no Estado. De acordo com o levantamento, o Pará registrou, este ano, 69.171 crimes violentos. Destes, 920 foram homicídios dolosos, 654 foram estupros e 55 foram latrocínios. No primeiro semestre, 39,53% dos crimes ocorreram entre as 6h e 18h; 31,95% entre 18h e 22h; e 28,52% entre 22h e 6h.
Com base nas estatísticas e nas experiências de Serra (ES) e Diadema (SP), o MPE elaborou o anteprojeto de lei que propõe inicialmente que bares, casas de show e similares funcionem de segunda a sexta-feira até as 23h e, na véspera de feriado e fins de semana, até as 2h. No Carnaval e Ano-Novo, a venda de bebidas alcoólicas seria permitida até as 6h em Belém, Ananindeua, Marituba, Santa Bárbara e Benevides. O anteprojeto prevê ainda punição para quem descumprir as regras, como multas, autuações e até mesmo o fechamento do estabelecimento. Eventos particulares, restaurantes e lanchonetes estariam isentos desta medida.
A promotora de justiça Márcia Souza afirma que o assunto será amplamente debatido e que a proposta é passível de modificações. Também afirma que esta é uma medida de curto prazo que trará benefícios e que deve ser associada a outras medidas de segurança pública. “Essa nossa proposta surgiu do anseio da população em diminuir os índices de violência. É comprovado que o consumo de bebida alcoólica está associado a crimes violentos. A ideia não é cercear a liberdade da população de se divertir, nem diminuir o tempo de funcionamento dos estabelecimentos. É uma adequação. Também não estamos dizendo que quem frequenta esses espaços são bandidos, o problema é o que acontece no entorno desses espaços”.
Zenaldo Coutinho se mantém imparcial e propõe mais debates
O prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, se manteve imparcial, mas defendeu a continuidade dos debates sobre o assunto. “Vou me informar melhor sobre isso. A violência é uma das preocupações de Belém e de todo o Brasil. Uma cidade segura é o que todos nós queremos. Sobre essa medida, a questão do horário de funcionamento dos estabelecimentos é apenas um dos fatores que deve ser observado. Ainda vamos continuar os debates”, afirmou.
A proposta divide opiniões. Iranilde Russo, presidente do Movimento pela Vida (Movida), aprova a iniciativa do Ministério Público. “Eu vejo isso de forma positiva. Como membro de um grupo de famílias que foram vítimas da violência, vejo que muitos crimes, como assalto e latrocínio, acontecem em sua maioria por causa de jovens que querem conseguir dinheiro rápido e fácil para se divertir. Quando soubemos desta proposta de lei, ficamos interessados em conhecer melhor e apoiar a causa”.
Já Carlos Pompilho, dono do Pagode do Pompilho há 26 anos, diz que falta fiscalização e questiona a eficácia da medida. “Sempre aparecem novas regras para a gente seguir. Na última, há um ano, gastei R$ 300 mil e fiquei seis meses com a casa fechada para adequar a acústica. Com isso que eles estão querendo, não vou conseguir trabalhar para pagar os credores. Falta fiscalização. Tem muitas casas irregulares e a gente que trabalha direito fica prejudicado. Quanto à violência, não tem hora para bandido. Assim como os crimes acontecem de noite, acontecem de manhã também”.
“O governo quer dar toque de recolher. Dessa forma o governo só comprova a fragilidade diante da criminalidade. Sem falar nas demissões. Na minha casa tenho 28 funcionários. Se eu não puder funcionar, não vou ter como pagar todos”, reclamou Janilson Siqueira, que há 26 anos mantém a casa de show Bolero.
Agora, a expectativa do MPE é que os prefeitos dos municípios citados levem a proposta para discussão na Câmara de Vereadores, a fim de transformá-la em projeto de lei. Também estão sendo recolhidas assinaturas para elaborar um projeto de lei de iniciativa popular. (Pararijos NEWS)