O ex-superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral do Pará (DNPM-PA) Thiago Marques de Almeida e o procurador do órgão, Ricardo Araújo Lameira, estão entre os acusados de fraudes e esquemas de corrupção milionários no órgão, revelados por um relatório da Controladoria Geral da União (CGU).
O relatório deu início à operação Grand Canyon, da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF), que desde agosto deste ano investigam mais de 40 processos com indícios de irregularidades dos últimos quatro anos.
Na manhã de ontem, a PF e o MPF apresentaram os resultados da operação realizada em Belém, Marabá, Goiânia e Brasília. Quatro pessoas, incluindo o ex-superintendente e o procurador, foram presas e uma está foragida.
Apesar da intensa atividade mineral no Pará, esta é a primeira operação com foco neste segmento. Pelo menos 20 empresas estariam envolvidas direta ou indiretamente. O órgão é da cota do deputado federal José Priante (PMDB-PA), primo do senador Jader Barbalho (PMDB-PA).
Dos cinco mandados de prisão, dois foram cumpridos logo pela manhã, sendo que outros dois alvos informaram, por meio de advogados, que se apresentariam à PF até o final do dia. Das oito conduções coercitivas para depoimento, seis foram cumpridas e outras duas já estavam sendo concluídas até o final do dia.
Os 14 mandados de busca e apreensão, tanto na sede do DNPM quanto nas casas dos servidores investigados foram cumpridos integralmente, retendo computadores e documentos.
Todos os investigados são servidores de carreira do órgão, com exceção de um geólogo que presta serviços. Somente os nomes do ex-superintendente e do procurador foram revelados.
Propinas - A fraude, explica o delegado Igor Conti, funcionava com pagamento de propinas a servidores para o vazamento de informações privilegiadas e aplicação de manobras para obtenção de prioridade para emissão de lavras de mineração, documento que dá o direito de explorar minérios em determinada área. Muitas vezes, grandes empresas de mineração pesquisavam e sondavam uma área para tentar encontrar jazidas exploráveis e os resultados das pesquisas eram repassados, com antecedência, a empresas de fachada.
As empresas falsas, então, repassavam a lavra de mineração a preços elevados. Dos 40 processos analisados no relatório da CGU, a Vale foi prejudicada em pelo menos 70% deles.
Conti detalha que o núcleo de corrupção era formado por cinco empresas fantasmas, que não tinham sede própria e muito menos funcionários e a maioria funcionava em Marabá.
Um dos endereços fornecidos por uma das empresas era de um posto de combustíveis e as pessoas responsáveis nada sabiam ou tinham qualquer ligação com o setor de exploração mineral, mas eram essas mesmas pessoas que obtinham as lavras de mineração.
Outras 12 empresas eram legítimas e eram beneficiadas com a compra das lavras, pois normalmente não conseguiriam obter uma licença para exploração. Em alguns dos casos, grande mineradoras que pesquisaram as jazidas tinham que comprar as lavras das empresas falsas ou ainda muito mais caro das empresas legítimas que estivessem dispostas a vender.
“É importante que quem tenha sido prejudicado por processos assim, tenha sido extorquido por empresas fantasmas ou servidores corruptos, procure a Polícia Federal e denuncie, colabore com as investigações. Muitas das prisões e processos investigados hoje foram iniciados a partir de denúncias assinadas e anônimas. Ainda nesta manhã recebemos ligação de um empresário de Goiânia que já soube pela imprensa da operação e denunciou que foi”, declarou Conti.
“No final todos ganhavam, menos a administração pública”
A partir do relatório da Controladoria Geral da União (CGU), o Ministério Público Federal (MPF) solicitou um inquérito policial, explicou o procurador da República Alan Mansur, pois alguns dos processos tinham indícios gritantes de irregularidades.
“Eram processos totalmente vagos, mas direcionados para que quem pagasse propina, conseguisse prioridade. Havia conflitos, como pareceres técnicos que negavam ou aprovavam indo contra pareceres jurídicos. No final todos ganhavam, menos a administração pública. Isso gera um descrédito ao DNPM, pois essas práticas, pelas investigações, se mostraram corriqueiras. É apenas o início das investigações que devem revelar muitas outras irregularidades”, disse.
Não há uma estimativa da quantia em dinheiro que foi movimentada a partir das fraudes e a PF preferiu usar o termo “cifras altíssimas”, pois uma única lavra pode valer muitos milhões.
“Esta foi uma operação preventiva de combate à corrupção no DNPM do Pará, um órgão que está sendo muito cobrado e desacreditado pela recente tragédia em Mariana (MG)”, declarou o superintendente da PF do Pará, Ildo Gasparetto.
Mansur aproveitou a declaração para lembrar que o Pará também tem barragens como as que se romperam da Samarco e, se estas barragens foram construídas de formas irregulares por meio da inoperância ou conivência do DNPM, os resultados podem ser igualmente desastrosos. (Pararijos NEWS)
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