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quarta-feira, 21 de outubro de 2015

Promotor quer bloquear bens da CDP


Promotor de Barcarena quer garantias de reparação para as áreas degradadas pelo acidente com o navio HaidarPromotor de Barcarena quer garantias de reparação para as áreas degradadas pelo acidente com o navio Haidar
O Ministério Público do Estado do Pará pediu a indisponibilidade dos bens da Companhia Docas do Pará (CDP), da Minerva S/A e da Global Agência Marítima Ltda., apontadas como responsáveis pelo naufrágio do navio Haidar, de bandeira libanesa, que afundou no último dia 6 com uma carga de 4,8 mil bois vivos e 750 toneladas de combustíveis em Barcarena. A ação cautelar foi proposta na última sexta-feira, 16, com pedido de liminar, à 1ª Vara Cível da Comarca pelo 2º promotor de Justiça de Barcarena, Antônio Lopes Maurício, com o objetivo de permitir a reparação da área degradada e a compensação ambiental, em decorrência do dano ocasionado pelo acidente.
O Ministério Público entende que CDP, Minerva e Global foram responsáveis pelos prejuízos e o bloqueio deverá ser suficiente para permitir ambas as reparações. “Assim, não é excessivo o pedido de indisponibilidade patrimonial de todos os bens, que poderá ser eventualmente reduzido, caso os valores encontrados sejam manifestamente superiores aos necessários”, argumentou o promotor .
Para que fiquem indisponíveis tais bens, devem ser encaminhados ofícios aos cartórios de registros de imóveis, instituições bancárias, Detrans, Capitania dos Portos e Tribunal Marítimo (para os navios e embarcações), Adepará (para o gado) e à Comissão de Valores Imobiliários. (Pararijos NEWS)