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terça-feira, 20 de outubro de 2015

Mp comemora 25 anos do ECA

Em comemoração aos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), será promovida, a partir de amanhã até o dia 24, a “I Semana da Criança e do Adolescente do Ministério Público do Pará – 25 Anos do ECA: conquistas e desafios”. O evento será desenvolvido pela Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belém com o objetivo de esclarecer crianças, jovens e adultos acerca da importância do ECA para assegurar os direitos integrais, especialmente dos menores que estão em situação de risco, vulnerabilidade e desamparo, conforme ressaltou o promotor de Justiça José Maria Costa Lima Júnior.
Segundo ele, o evento, que acontecerá no Museu Paraense Emílio Goeldi, terá a participação de crianças, adolescentes, pais e responsáveis, além de operadores do sistema de garantias dos direitos da criança e do adolescente. Ela também disse que, embora o ECA tenha sido aprovado há 25 anos, nem todas as crianças e adolescentes têm conhecimento de seus verdadeiros direitos. Assim, esta será uma oportunidade dessa clientela aprender mais sobre o que representa para cada um o Estatuto da Criança e do Adolescente.
A cerimônia de abertura ocorre às 8h30 de amanhã, no espaço Raízes do museu. Logo depois, está programada uma ação de cidadania, com serviços à comunidade, como emissão de carteira de identidade, segunda via, retificação e lavratura de registros de nascimento, atendimento para reconhecimento de paternidade e orientação jurídica, lições ambientais, apresentações artísticas e outras atividades com parcerias definidas entre o Estado e o município de Belém. Nesse mesmo dia, de manhã, serão lançados dois livros infantis e a partir das 11h, o Teatro da Faculdade Ideal (Faci), coordenado pela professora Zezé Caxeado, apresentará o espetáculo “Cinderela nunca mais”.
Conforme disse o promotor José Maria Junior, “neste momento, o evento de abertura irá proporcionar às crianças e adolescente de Belém, uma manhã de cidadania e brincadeiras no museu”. Já no encerramento serão realizadas ações livres e culturais, dedicadas apenas às crianças que vivem nos espaços de acolhimento institucional. São crianças que estão em situação de vulnerabilidade, abandonadas pelos pais, que correm algum tipo de risco etc.
Ao todo, os organizadores do evento estimam receber cerca de 500 crianças no museu. O resto da programação, durante toda semana conta com palestras de conscientização, com temas referentes à criança e ao adolescente e a valorização do ECA quanto a luta dos direitos das crianças e adolescentes que foram conquistados desde 1990. (Pararijos NEWS)