Para Cunha, o MPE deveria investigar conduta de Marco Antônio das Neves (Foto: Ney Marcondes)
Durante a sessão
da Câmara Municipal de Belém (CMB) de ontem, o vereador Victor Cunha
(PTB) subiu à tribuna para criticar a confissão do procurador-geral do
Ministério Público (MP), Marco Antônio das Neves, publicada na última
terça-feira (22) no Repórter Diário do DIÁRIO DO PARÁ. O jornal informou
que Marcos Antônio confessou na sessão de quinta-feira do Colégio de
Procuradores de Justiça que paga gratificação ilegal aos servidores da
instituição e que planeja enganar a Assembleia Legislativa com projeto
de lei para legalizar o benefício.
O parlamentar criticou a conduta
de Neves, que alegou fazer o pagamento desde 2002. “O Ministério
Público, que é um fiscal da lei, admitiu um pagamento irregular de seus
funcionários”, falou Cunha. “É uma instituição que tem o poder de
processar o prefeito e vereadores por atos irregulares e o próprio
comete uma irregularidade gravíssima”. Ele também condenou a tentativa
do chefe do MP em transformar o benefício ilegal em legal, por meio de
um Projeto de Lei.
Cunha pediu que a nota do RD fosse
registrada nos anais da CMB. “Estamos indignados. A instituição deveria
devolver o dinheiro de pagamentos irregulares para os cofres do
Estado”, opinou. O vereador Luiz Pereira (PR) também fez duras críticas
ao procurador. Para ele, o MP deveria ser investigado. “Diante dessa
denúncia grave, pode ser que existam outras regalias que ainda não
vieram a público”, declarou.
A confissão de burla à lei do
chefe do MP causou grande mal-estar no colegiado e a transmissão acabou
suspensa. Decidiu-se que, laconicamente, o MP pedirá aos deputados que
incorporem ao vencimento-base uma gratificação de 10% que desde 2002 é
questionada pelo TCE por ter sido criado por resolução e não por lei.
(Ney Marcondes/Diário do Pará/Pararijos NEWS)
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