Deputados querem que MPs investiguem Jatene

Iran Lima e Lélio Costa foram ao MPT denunciar a terceirização milionária do reforço escolar (Foto: Cezar Magalhães)

As bancadas de oposição na Assembleia Legislativa do Estado (PMDB, PT, PCdoB e PROS) deram entrada, ontem, em uma representação no Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a Secretaria de Educação do Pará (Seduc). Eles denunciam o contrato firmado entre o Governo do Estado e os colégios Universo, em Belém, e São Geraldo, em Ananindeua. Segundo os contratos, assinados ainda na gestão do ex-secretarário de educação, Helenilson Pontes, esses dois colégios iriam ministrar aulas de reforço para alunos da Rede Pública. Já o deputado federal Edmilson Rodrigues disse, na plenária da Câmara, que vai acionar o Ministério Público Federal (MPF) para, também, investigar os convênios. 

Os dois contratos somam R$ 7.8 milhões, e neles o governo diz atender a 22 mil alunos. O reforço terá a duração de 5 meses. Assim, serão gastos R$ 1,5 milhão mensais. “A atividade fim da Secretaria de Educação não pode ser terceirizada. Isso é privatizar o ensino!”, contesta Iran Lima, líder do PMDB na Assembleia Legislativa do Estado. “Em toda a rede pública existem cerca de 600 mil alunos. Quer dizer que os 578 mil alunos restantes da rede não serão contemplados com essa medida? Teremos alunos de primeira e segunda classe?”, questiona.

Segundo o deputado, a Seduc poderia aproveitar os professores estaduais para dar esse reforço, que é a atividade fim da Secretaria. “Mas o Governo terceiriza esse processo para empresas privadas, que vão, inclusive. usar o espaço físico dos colégios públicos.”, denuncia. 

PRIVATIZAÇÃO

Para Iran Lima, o plano do Governo do Estado atesta que a educação está em segundo plano e demonstra toda a incompetência do governador Simão Jatene como gestor. “O governador divulga um tal pacto pela educação como ferramenta política, mas favorece somente o empresariado, terceirizando o ensino. É uma gestão incompetente, que faz a educação ir de mal a pior”, conclui o deputado.

Já o deputado Carlos Bordalo (PT) diz que coisas estranhas vêm acontecendo na Educação no Pará. Ele lembra que primeiro foi aquele suspeitíssimo contrato de R$ 200 milhões para aulas de inglês para poucos alunos de escolas públicas. “Agora, o Governo ignora seus valorosos e contrata dois colégios particulares para ministrarem aulas de reforço para apenas 22 mil alunos”, detaca Bordalo. O deputado avalia que o Governo não deveria ter descontado os dias parados dos professores decorrentes da última greve. “É uma privatização disfarçada. O PSDB tem a privatização no seu DNA. E dessa forma a Educação do Pará caminha cada vez mais para o fundo do poço.”, afirma.

BRASÍLIA

Ontem, em pronunciamento na Câmara dos Deputados, em Brasília, o deputado Edmilson Rodrigues informou que irá ingressar com uma ação no MPF pedindo investigação. “Como educador há mais de 38 anos, não posso admitir mais este ataque contra áreas estratégicas para a soberania de nosso povo”, afirma.

(Diário do Pará/Pararijos NEWS)