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segunda-feira, 14 de setembro de 2015

Aliados tentam salvar Jatene da cadeia

Aliados tentam salvar Jatene da cadeia (Foto: Diário do Pará/Arquivo)
Um dos maiores casos de corrupção do Pará envolvem Simão Jatene e Sérgio Leão (Foto: Diário do Pará/Arquivo)
Processado pela prática dos crimes de corrupção passiva, crime contra a administração pública, falsidade ideológica, crime contra a fé pública, corrupção ativa e crime praticados por particular contra a administração pública, o governador Simão Jatene (PSDB) vai se beneficiando pela morosidade de agentes públicos do Estado do Pará.
Eles protelam, de forma acintosa e até criminosa, o repasse de informações necessárias à Procuradoria Geral da República (PGR) para o processo contra o governador. O processo, que ficou conhecido no Pará como “caso Cerpasa”, apura o pagamento de propinas de R$ 16 milhões e que podem chegar a R$ 90 milhões, em valores atualizados.
O dinheiro, desviado dos cofres públicos do Estado e que deveria estar sendo usado em benefício da população, como melhorias nas áreas de saúde, educação e segurança pública, fez parte de um grande acordo entre os governadores tucanos, Almir Gabriel (falecido) e Jatene com a Cervejaria Paraense S/A, entre os anos de 2002 a 2004, quando o escândalo foi descoberto.
Uma fonte do Ministério Público informou ao DIÁRIO que a vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, indicada relatora junto à Procuradoria Geral da República do inquérito 465 (caso Cerpasa), encaminhou, em alguns casos, mais de seis solicitações de informações à diversos órgãos.
Entre eles estão a Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), receita estadual e Procuradoria Geral do Estado do Pará (PGE/PA), mas as respostas aos ofícios encaminhados não chegam ao gabinete de Wiecko.
O DIÁRIO procurou a assessoria da PGR para confirmar as informações repassadas que acusam a máquina pública paraense de estar “protegendo” Simão Jatene, ao não repassar informações. A assessoria confirmou o que foi dito por uma fonte interna: os órgãos do Governo do Estado não respondem aos inúmeros ofícios encaminhados por Ela Wiecko. “Para alguns órgãos, já solicitamos até seis vezes uma mesma informação e as respostas não chegam”, confirmou a assessoria.
Todo este exercício de protelação praticado pelos órgãos públicos do Pará tem um único objetivo: adiar o quanto for possível para que o crime prescreva e vá para os arquivos dos tribunais em Brasília, evitando que Jatene vá para a cadeia num dos maiores escândalos de desvio de dinheiro público da história recente do Pará.
O inquérito nº 465/PA (2004/0176179-1) foi autuado em 07 de dezembro de 2004 no Superior Tribunal de Justiça (STJ), órgão que apura crimes praticados por governadores que ainda estão na ativa, como é o caso de Jatene. Por três anos - de setembro de 2007 a março de 2011 – ficou completamente parado em uma gaveta no Tribunal de Justiça do Pará. Desde 2012 passou a tramitar em segredo de justiça, não permitindo mais acesso a nenhum documento.
No último andamento visível no site do STJ ( https://ww2.stj.jus.br/processo/pesquisa/), o atual relator, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, encaminha os autos do caso ao Ministério Público Federal (PGR), com decisão proferida na folha de nº 3361. 

ACUSADOS
Além de Simão Jatene, também foram acusados pelo Ministério Público alguns funcionários públicos, entre eles, Sérgio Leão, braço direito de Jatene, que na ocasião presidia a Comissão de Política de Incentivos ao Desenvolvimento Sócio-Econômico do Estado do Pará. Por causa da lentidão da Justiça, Leão acabou sendo indicado pelo próprio Jatene para uma vaga de conselheiro no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
Apesar do caso Cerpasa tramitar no STJ há anos, o DIÁRIO tem sido o único jornal do Estado a noticiar o assunto. O jornal que tem Jatene como uma espécie de sócio de fato, já que é mantido com enormes quantias de verbas públicas em publicidade (dinheiro arrecadado com os impostos pagos pelos paraenses), nunca noticiou o caso, escondendo de seus leitores o escândalo das propinas recebidas pelo tucano.
EM NÚMEROS
R$ 4 mi 
Segundo o arquivo "pendências", foi quanto a Cerpasa pagou no governo de Almir para a campanha de Jatene, que era o então candidato ao governo do Pará. 
R$ 12,5 mi 
Foi quanto a empresa pagou em propina depois que Jatene foi eleito governador, em troca dos benefícios fiscais concedidos à Cerpasa, segundo acusações. 

(Diário do Pará/Pararijos NEWS)