Entre os dias 27 e 31 de julho, agentes do Instituto de Metrologia do Estado do Pará (Imetropará) percorrerão os estabelecimentos que comercializam baterias de chumbo-ácido novas, remanufaturadas, reformadas e recicladas na capital para checar se os mesmos ostentam o Selo de Avaliação da Conformidade e as informações obrigatórias exigidas no regulamento. A fiscalização está sendo feita em todo o país por determinação do Instituto Nacional de Metrologia Qualidade e Tecnologia (Inmetro), por meio da “Operação Especial Carro Andando”.
Na ação, também serão examinados o peso da bateria, para comparar se possui o mesmo declarado no memorial descritivo e o apresentado no rótulo do produto. A iniciativa tem como objetivo verificar se o mercado está comercializando apenas produtos certificados. Atualmente, segundo a Associação Brasileira de Baterias Automotivas e Industriais (ABRABAT), há muitos equipamentos que não estão em conformidade com o que estabelece o Inmetro, principalmente com relação ao peso.
De acordo com o gerente de Fiscalização e Avaliação da Conformidade do Inmetropará, Jorge de Figueiredo, a presença do Selo de Identificação da Conformidade indica que os produtos foram submetidos e aprovados em todos os testes. “É importante checar se o produto contém o Selo do Inmetro, pois o mesmo é obrigatório para qualquer tipo de bateria automotiva. Além disso, a compra destes produtos deve ser feita somente no mercado formal para evitar produtos falsificados ou de procedência duvidosa”, destaca.
Os estabelecimentos onde forem encontradas irregularidades terão até dez dias para apresentar defesa ao Instituto e estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, com multas que variam de R$ 100,00 a R$ 1,5 milhão. "Os consumidores podem apresentar denúncias por meio da Ouvidoria do Imetropará pelo telefone 0800 280 1919 ou pelo e-mail ouvidoria.imetropara@imetropara.pa.gov.br", salienta o presidente do Imetropará, Jorge Rezende.
(Pararijos NEWS)
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