“O Brasil é o maior país de população negra (51%) fora da África e, no mundo, só perde para a Nigéria. Essa situação, que condena a população negra à pobreza e ao racismo, é insustentável. Não se pode tratar a maioria como de segunda categoria, caso contrário, nosso país nunca vai se desenvolver em sua totalidade. O combate ao racismo no Brasil diz respeito ao Estado Brasileiro, está no cerne do desenvolvimento da nação brasileira”, destaca a professora Doutora em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e uma das coordenadora do Centro de Defesa do Negro no Pará (Cedenpa), Zélia Amador.
Ela aponta que o racismo é um fenômeno estruturante na sociedade brasileira e que, diferente do passado, quando as injúrias raciais e a desvalorização nas relações sociais eram banalizadas e até incentivadas, hoje o Estado possui leis que garantem mecanismos de proteção e estimulam as denúncias. “A gente avançou muito. Somos o único país do continente americano que possui uma Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Sepir) com status de ministério. E no Pará, temos uma delegacia específica para acolher os crimes de racismo. Esses avanços decorrem da pressão e da mobilização do movimento negro. A gente espera que avance cada vez mais.”
Entre outras conquistas de maior relevância, estão a definição das quotas para o ingresso nas universidades públicas, como política de compensação e reversão à excassez de oportunidades dispensada à população negra, além da criação da Lei nº 10.639/2003, que estabeleceu a obrigatoriedade do ensino de história e cultura africana e afrobrasileira na educação básica, como forma de estímulo à equidade racial e de valorização do negro. “A lei tem a função interessante de fazer com que o Brasil se conheça e se repense.”
VIOLÊNCIA
A juventude negra vem sendo vítima do extermínio em todo o Brasil. Na chacina ocorrida entre a noite do último dia 4 e a madrugada do último dia 5, em Belém, em reação ao homicídio do cabo PM Antônio Marcos Figueiredo, o “Pet”, assim como nas execuções que frequentemente ocorrem nas periferias da capital paraense, a maioria das vítimas é negra. “Belém está em 13ª dentre as capitais brasileiras em que mais se mata jovens negros. E o que mata a juventude negra é o racismo e a discriminação racial”, aponta Zélia. A articuladora do programa “Juventude Viva”, da Sepir, no Pará, Nazaré Cruz, observa que “a realidade da juventude negra é de morte, de norte a sul do país”, com o maior número de assassinatos de jovens negros com idade entre 15 e 29 anos, ocorrendo nas cidades de Belém, Ananindeua e Marituba. “Lutamos pelo fim do preconceito e dos autos de resistência, da abordagem preferencial ao negro e, principalmente, no aspecto da segurança pública, precisamos de uma polícia que não nos mate.”
O Juventude Viva busca estabelecer junto aos governos municipais e estaduais um pacto junto ao governo federal para o enfretamento da situação de vulnerabilidade dos negros. No Pará, apenas o município de Marabá, no Sudeste do estado, já firmou o compromisso, no último mês de maio, e o município de Castanhal, na região Nordeste, vai assinar no próximo dia 28. “A gente não vê muito interesse dos gestores em mudar essa realidade de matança. Não há o que comemorar neste 20 de novembro com essa chacina, que precisa ser apurada e responsabilizada.”
QUILOMBOLAS
“Vai ter festa no terreiro”, anuncia o presidente da Associação Remanescentes Quilombolas do Cigano (ARQUIC), Ocimar Hermínio Ribeiro, onde residem 170 famílias, no município de Tracuateua, distante 198 quilômetros de Belém. Ontem o dia foi de arrumação para a festa. Trezentas pessoas de comunidades quilombolas próximas são esperadas para a comemoração. Haverá apresentação de danças típicas, como carimbó e dança da farinhada, a escolha da Miss Quilombola e palestra sobre Zumbi.
Das 2.394 comunidades remanescentes de quilombos certificadas até agosto deste ano, no Brasil, pela Fundação Cultural Palmares, 218 estão no Pará, distribuídas entre 40 municípios das regiões Nordeste, Oeste e Ilha do Marajó. E, dentre as 332 dessas comunidades que estão com o processo de certificação em aberto, 15 são do Pará e estão distribuídas entre os municípios de Abaetetuba, Acará, Cametá, Salvaterra, Santarém, Tomé-Açu e Viseu. A certificação é o primeiro passo para a regularização fundiária. Em 2003, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) tornou-se o órgão competente, na esfera federal, pela titulação dos territórios quilombolas. Os estados, o Distrito Federal e os municípios têm competência comum e concorrente com o poder federal para promover a regularização fundiária.
Atualmente, 38 processos de regularização de terras quilombolas do Pará estão em andamento no Incra. O diretor de ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, Richard Martins Torsiano, afirma que o processo de regularização de áreas quilombolas será simplificado com a dispensa do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), um levantamento rigoroso que demandava mais tempo. O objetivo é agilizar os processos com a participação direta das comunidades. Recursos federais também foram disponibilizados para que o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) promovesse a regularização. Segundo o Incra, desde 1995 para cá, o órgão estadual já concedeu 86 títulos de propriedade a associações quilombolas. “A lei determina que o título seja entregue a uma associação. É um título coletivo e inalienável. A propriedade não pode ser vendida em parte e nem na íntegra”.
O Liberal
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