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quarta-feira, 12 de novembro de 2014

Criança é registrada com três mães na Bahia

Uma decisão inédita da Justiça brasileira permitiu que uma criança, nascida na Bahia, seja registrada com o nome de três mães. Além da mãe biológica, constará no documento do menino os nomes das mães adotivas, que têm um relacionamento homoafetivo.
O juiz da Vara da Infância e Juventude de Vitória da Conquista, Cláudio Daltro, determinou, após acordo entre as partes, que a guarda da criança ficará com o casal. A mãe biológica pode visitar o menino, hoje com três anos de idade, regularmente.
A decisão do juiz saiu no fim de outubro, e o cartório local já foi notificado para incluir no registro de nascimento da criança os nomes das mães adotivas. No documento atual, consta apenas o nome da mãe biológica.
Na decisão, o juiz acatou os argumentos da defesa das mães adotivas sobre multiparentalidade, que é a possibilidade de inserção de mais de um pai ou de uma mãe no registro civil. Daltro não quis comentar a decisão.
No Brasil, há casos de multiparentalidade que envolvem dois pais e uma mãe ou duas mães e um pai, mas esse é o primeiro envolvendo três mulheres.
Elas iniciaram o processo de adoção em 2012, quando a criança já morava com as duas havia mais de um ano. A mãe biológica havia doado o bebê com três meses de vida às mulheres, que eram suas conhecidas, por não ter como criá-lo. Mas não queria ver o nome das duas na certidão de nascimento do filho.
(Folhapress)